As esferas do governo e suas atribuições

A organização e gestão da educação brasileira apóia-se em um Sistema de ensino articulado entre as esferas do governo - Federal, Estadual e Municipal -. Para o profissional da educação conhecer e saber de onde vêm os recursos para serem aplicados e qual a responsabilidade de cada esfera torna-se mais uma ferramenta para o bom desempenho do seu trabalho, para a elaboração de um PPP realizável e para perceber o que ainda pode ser alcançado pela escola onde atua.
O Sistema de Ensino, que é o conjunto de ações – planejamento, financiamento, gestão e avaliação - para o desenvolvimento da educação, também se organiza de maneira colaborativa, onde cada esfera possui suas atribuições estabelecidas conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (Lei n° 9 394 de 20 de dezembro de 1996). À União cabe a elaboração do Plano Nacional de Educação , a organização, manutenção e desenvolvimento das instituições do sistema federal de ensino, prestando, ainda, assistência técnica e financeira aos Estados e Municípios. A União deve garantir a aplicação de 18% de sua receita em educação.
Os Estados possuem a tarefa de organizarem, manterem e desenvolverem os órgãos e instituições dos seus sistemas de ensino, e em conjunto com os Municípios ofertar o ensino fundamental, assim como, elaborarem e executarem as políticas e planos educacionais de acordo com os planos nacionais, e assegurar o ensino fundamental e médio como prioridade.
Os Municípios devem organizar, manter e desenvolver, supervisionar e credenciar os órgãos e instituições oficiais de seus respectivos sistemas, de acordo com as políticas e planos da União e Estados. Deve, também, oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e prioritariamente o ensino fundamental, podendo ampliar a atuação em outros níveis estando o da sua responsabilidade, atendidos plenamente.
O que se pode observar, na atual organização brasileira educacional, é que o sistema ainda está longe de atingir a totalidade da população, principalmente no que compete às vagas para a Educação Infantil e Ensino Superior. Apesar de correto, o compartilhamento acaba por tornar-se um "empurrar" de competências entre as esferas, prejudicando assim, a população, que ou entra em ações junto ao ministério público na reivindicação de vagas, ou presta exaustivos vestibulares para conseguirem uma vaga em uma universidade pública.

Concepções e normas de currículo e de avaliação

Na interdisciplina de Organização do ensino Fundamental, realizamos um quadro de levantamento de dois documentos do currículo escolar: o Projeto político pedagógico e o Regimento escolar, da escola na qual atuamos.
O PPP trata das concepções escolares, a partir da análise da realidade da mesma, e conclui com o que deseja, aquela comunidade, que seja articulado dentro deste espaço.
O Regimento escolar aborda as normas que devem ser seguidas para atingirmos os objetivos apontados no PPP.
Refletindo sobre tais questões, posso perceber que a educação está passando por um momento muito singular, no qual, todos os envolvidos estão procurando soluções e caminhos para tornar o aprender prazeroso, mas acima de tudo significativo. Há avanços constantes na busca do sucesso em nossas escolas e muito ainda precisa ser feito, mas o mais importante é que finalmente estamos problematizando, discutindo pensando e falando sobre educação.
Acredito que a unidade escolar deva ter mais autonomia, que mesmo devendo se reportar à mantenedora, deva ser capaz de elaborar sua dinâmica e adaptar suas decisões de acordo com a comunidade na qual se insere. Atualmente, sou supervisora, e não consigo sentar com professores para elaborarmos projetos pedagógicos e praticas que atendam as necessidades dos nossos alunos, pois destino a maior parte do meu tempo preenchendo papéis ou em reuniões coma a mantenedora, deixando assim, na verdade, a escola acéfala desta função.
Penso que isso de deve, também, porque a mantenedora também está aprendendo a abrir-se para a participação do coletivo.

Pensando sobre Karl Marx e István Mészáros

Durante a interdisciplina de Escola, cultura e Sociedade, fomos comvidados a pensar sobre as idéias do filósofo e historiador Karl Marx e de Mészáros, e à partir daí tecermos um comentários sobre como percebemos a escola na atualidade.
Marx acreditava que a união entre trabalho produtivo e remunerado, instrução intelectual, exercício físico e treinamento politécnico elevariam a classe operária acima das classes superiores e médias.
Pensava que os trabalhadores operários vendiam sua força de trabalho para uma classe dominante, tendo uma dura jornada de trabalho sem tempo e sem condições para refletir sobre seu estado e promover mudanças.
István Mészáros propõe o pensar sobre a educação para além do capital. E que, a fragmentção que não permite ao homem dar-se conta do todo, e a partir deste todo, reelaborar suas idéias.
Neste país, para muitos operários, o buscar o conhecimento ainda é motivado única e exclusivamente para a manutenção de seus empregos. Vão para cursos noturnos cansados, após uma exaustiva rotina de trabalho, não percebendo que ali talvez se encontre sua única perspectiva de mudança.
A escola, servindo ao sistema, também fragmenta o conhecimento em pequenos compartimentos de acordo com aquilo que julga ser interessante ao seu aluno aprender. Falta exonomia na carga horária das disciplinas, falta articulação entre as mesmas, falta fazer o educando dar-se conta do todo.
Estudar Marx e Mészáros é repensar no que estamos reproduzindo no espaço escolar, e o que desejamos para o mesmo. É repensar idéias, tempos e espaços.